quinta-feira, 11 de agosto de 2016

DIA DO ADVOGADO: UM DIA PARA "DESCOMEMORAR?" Uma Crônica, por Alex Barroso.


DIA DO ADVOGADO: ‘DESCOMEMORAR’ É PRECISO?

Por Alex Barroso (advogado e escritor).

Nesse dia 11 de agosto, agarro-me a esta crônica, a fim de, por ela e, com ela, visualizar um cenário sem muitos desencantos – tarefa, hoje, um tanto quanto difícil. Mas amanhã, tudo será diferente. Será?

.... naquela manhã de uma quarta-feira, não fazia ideia de como seria o meu dia, diante das ‘intransigências’ de meus clientes, ávidos por notícias de seus processos, a ponto de fazerem ‘ameaças’ de que, “caso o senhor não resolva, me entregue os papéis... eu vou procurar outro”.

Processar esse ‘recado’, de bom grado, creio, poucos fazem, poucos se atrevem. Para falar a verdade, poucos vão conseguir receber isso apenas e tão somente como uma crítica ou uma ação fiscalizatória a essa que, como reza a Carta Magna, é uma profissão inerente ao estado de direito.

O advogado, diz a Carta Política, é indispensável à administração da Justiça. Essa receita está encravada em um de seus artigos, mas tem horas que muitos a colocam em xeque. E com muita razão!

O dia-a-dia do profissional da advocacia é permeado daquelas ‘investidas’, ou seja, ‘vira e mexe’, vem lá o cliente e lhe passa aquele recado – em dadas vezes, com um teor bem claro de ‘muxicão’ – essa palavrinha de significado bem direto, a dispensar maiores explicações sobre o que ela quer dizer.

Talvez seja essa uma das ‘propostas’ mais ouvidas na relação advogado-cliente, especialmente depois de “muito andar, naquele caminho que ‘elegemos’ como o mais adequado para traçar o destino da questão posta à nossa humilde confiança”. Aliás, esse ingrediente tão buscado, chamado confiança é, segundo muitos, a base dessa relação que, nem sempre, consegue ficar a salvo de momentos de ‘ebulição’ – quando uma ou as duas partes são atraídas pelo atrito que põe ‘uma pessoa contra a outra’, ao invés de deixá-las em circuito de plena sintonia, visando atingir o objetivo que, no fundo, pertence a todos. É o interesse guiado pelo aspecto da bilateralidade. Aqui, as duas partes devem seguir a mesma ‘correnteza’, pois não há ‘mão dupla’ à vista.

Mas, enfim, percebo que o dia começa, como todos os outros, com os mesmos propósitos de sempre: buscar uma resposta, satisfatória para os nossos inúmeros pleitos; eles nem sempre envolvem uma questão material. Mas quando isso acontece, podem ser ‘coisas e coisas’.

O nosso mundo, goste-se ou não, é movido pelo aspecto material... no capitalismo fica difícil negar isso. Não sei se você concorda, mas até na hora da partida, alguém lembra de rotular o morto: “É desse jeito, não teve direito, nem mesmo a um caixão bonito... pra que tanta riqueza?” Pois é.........

O labor da advocacia prossegue, com seus altos e baixos. Será que sempre será assim?

Lembro-me de uma vez em que, depois de fazer um pedido para uma mocinha casar, por conta de sua idade, a juíza do feito disse-me que não iria conceder o tal de Alvará de Suprimento de Idade. Sua Excelência, a Magistrada do ‘feito’ – como se diz na linguagem forense, foi até ‘econômica’, nas palavras, para os padrões daquela época (2000). Recordo-me como se fosse agorinha: “Não vou dar... ela é muito nova!” Assim, aquela Juíza bateu o martelo! Foi somente uma ‘batida’. Foi, realmente, muito forte. Nem precisaria uma segunda!

Ainda bem que não pegou no dedo de ninguém, mas foi, confesso, um momento ruim, ainda mais para um advogado que, ‘novinho em folha’, entendia a Justiça como o local em que alguns conflitos são resolvidos sem muita burocracia, e também no tempo certo. Era assim que eu achava, quando cheguei da ‘faculidade’. Muitos que conheço também se comportavam assim. Amanhã, tudo vai mudar.....

O ato daquela Magistrada, apesar de tratar-se de uma demanda simples – por envolver pedido sem conflito, marcou um pouco do começo de meu labor, na condição de ‘operador do direito’. O que mais me chamou à atenção – da família também, foi que a ‘sentença’ verbal dada por Sua Excelência, só veio meses depois da tal distribuição da ação. É como se eu estivesse feito uma distribuição para nada; ou então, como dizem outros, uma distribuição para coisa nenhuma. Dá na mesma, não!?

Atendo ao telefone, e ali, ouço a confirmação de que mais uma pessoa está chegando para se somar às duas que já me ‘cercam’ e me fitam, desde cedo.... vejo isso meramente pelo semblante delas; sim, na maioria das vezes, pelo semblante, pelo ‘olhar’, é perfeitamente possível compreender, exatamente o que o cliente quer nos dizer. É uma mensagem meio cifrada, para muitos que não são da área; para nós, ao contrário, é meio direta; não, não, é direta mesmo e ponto final! Uma direta não aceita nada pela metade!

Para nós, advogados, colher a ‘advertência’ do cliente, depois de meses ou até anos, em dadas situações, é uma questão de sobrevivência. Se o processo estiver tramitando, há anos, fazer o cliente lidar com essa ‘demora’, é questão que trespassa o, às vezes, mundo frenético e estressante da advocacia. Talvez, por isso, nos chamam de ‘operadores do direito’ – uma definição compreensível demais, para aquilo que fazemos. Mas confesso, em dadas situações, fico a me perguntar sobre a existência de um quê de incongruência conceitual nesse apelido tão importante e já incorporado por muitos.

“Operadores do direito”! Como assim? Ora, se nós operamos, de verdade, por que, então, da infelicidade capaz de nos fazer órfãos de todas as forças para atuar em nome daquele que confiou em nós, como última trincheira para lutar em prol de um direito que, na maioria das vezes, está devidamente descoberto, saltitando, até, e não vem nunca? O saudoso Rui dizia que, tardando, a justiça sempre é falha. Pois é isso que muito se vivencia, na prática. Essa ‘prática’ é, seguramente, uma ‘certeza’ que choca, que arranha, que muda o curso da história e, a depender da situação, muda o curso de vidas. É como um rio que, assoreado, esconde seu leito, para deixar inacessível aquilo que ele tem de melhor: a água, sua grande riqueza. Sem ela, poucas vidas se mantém. 

Há momentos – e muitos que trafegam no mundo canibalesco das lutas forenses sabem, que esbarramos no ‘lago turvo e imenso’ daquele dilema que nos faz parar e perguntar: “O que fazer? Por que o litígio não entra no circuito da resolutividade? Será que estou sendo incompetente demais para alcançar o resultado almejado pelo cliente? O que fazer se o cliente chegar amanhã, já com a petição do substabelecimento pronta, pedindo que a ‘nossa causa’ seja transferida para outro colega? O que fazer se nós não tivermos força para demovê-lo de proposta tão dura para os nossos brios? Confesso que, nem sei mais o que fazer ou o que não fazer!

Não há dúvida de que, deixar a questão jurídica que nos foi confiada ser levada a outro(a) colega, configura, sim, uma das ‘soluções’ mais terríveis e incompreendidas: se o profissional estiver começando, é péssimo; isso atua para trazer certo descompasso, numa hora em que é preciso enxergar estímulo para grassar a longa caminhada.

Ao contrário, se se tratar de profissional já experiente e tarimbado, ainda assim, não há como camuflar o constrangimento, daí surgido. O ‘operador do direito’ de mãos e pés já calejados, apenas atuará melhor para contornar a angústia que a situação lhe impuser. E talvez, este último, ou seja, o mais velho, apenas lançará mão da hipocrisia, com mais ‘profissionalismo’. Sim... na advocacia tem esse bichinho chamado hipocrisia – uma “arte” voltada a preparar terreno para evitar “desastre”.

Aliás, em muitos momentos da nobre, mas árdua labuta, preparar-se para dar de cara com ela – a hipocrisia, é tarefa quase obrigatória. Ela, concordam muitos, é uma espécie de ‘ferramenta’ indispensável, sem a qual o serviço do causídico pode emperrar, de vez.

Essa particularidade me faz lembrar um episódio, meio, digamos assim, vexatório, em que, alçado à presteza de informar sobre as etapas do processo laborioso da profissão que abracei com ‘unhas e dentes’, informei ao cliente preso, há meses, bem assim à respectiva família, sobre o seu alvará de soltura. Sabia eu que, criaria, a partir dali, uma expectativa quanto à recomposição da liberdade. Mas não tive ‘alternativas’, ainda mais quando a expiação do cliente já passava daquele transcurso razoável de tempo. A isso, juntou a certeza, vinda da declaração do próprio juiz do feito, de que o “seu cliente sairá, antes do meio-dia”, informação essa que deu-me a garantia de que o mesmo dormiria em seu lar, junto com os seus, aí incluídos os filhos e sua querida esposa. Isso era uma questão de pura lógica, mas....

O ‘resultado’ foi, deveras, melancólico. Da expectativa, naqueles moldes, passei à completa tristeza, por saber que a informação que alegrara o meu cliente, naquela esperançosa manhã, já lhe causaria, a partir do meio-dia e daí em diante, tristeza, dissabor e, por que não dizer, até desconfiança em relação à minha atuação pessoal e profissional. Afinal, eu mesmo o havia informado sobre a aguardada soltura, mas não poderia, jamais, atribuir qualquer culpa à pessoa responsável por entregar a solução jurídica, nos moldes ‘pactuados’: o magistrado, sim aquele que decide; aquele, cuja caneta resolve.

O magistrado, nessa hora, fica totalmente ‘imunizado’ dessa relação marcada por um certo, digamos assim, ‘descompasso momentâneo’ – em que o advogado é obrigado a encontrar ‘meios’ de solucionar um conflito, para o qual deveria chamar um terceiro, mas não pode fazê-lo; metido nesse dilema, o causídico não pensa duas vezes em culpar a si próprio. Ele entra num processo perverso de auto-imolação; é a ‘regra do jogo’.

.... claro que, nesse princípio de labor, tenho por certo que, por volta do ano de 2015, ou seja, daqui a quase duas décadas, a advocacia vai desfrutar de um cenário completamente arejado, sadio, por inteiro. Ele, sem dúvida, será capaz de permitir uma justiça eficiente, deixando todos os atores devidamente satisfeitos com as ofertas à disposição das demandas, notadamente quanto ao aspecto da razoabilidade do tempo, num mundo que recusará delongas desnecessárias.

Quando chegar essa época, com certeza, vou poder louvar a advocacia; sei que ela não vai ter balcões de espera, para minar as forças de clientes, nossos ou de outros profissionais.

Sinceramente, gostaria de poder participar da advocacia do futuro. Tenho certeza de que ela será boa. Ela vai enfrentar as nossas contendas.... e vai resolvê-las. Nesse tempo, tudo será rápido: vai ter uma tal de internet, tudo vai correr com a velocidade que todos nós precisamos. E os juízes, com certeza, vão acompanhar esse ritmo. Vai ser, realmente, tudo bom.

Meu Deus, me faça um mensageiro desse tempo! Preciso fazer parte dos dividendos dessa grande e respeitada profissão!

Preciso mais: quando chegar esse tempo, vou resolver todos os meus conflitos internos!

Agora é somente aguardar!

Viva a advocacia!

Viva o dia 11 de agosto!


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