quarta-feira, 17 de agosto de 2016

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA GARANTE A FEITURA DE "DNA" ATRAVÉS DE MÉTODO MAIS AVANÇADO PARA DETECTAR A PATERNIDADE.

Ministro do STJ, Luís Felipe Salomão.

INTERESSADO PODE USAR NOVA TÉCNICA, SE O EXAME DE DNA REALIZADO FOR INCONCLUSIVO.

Painel Jurídico. Fonte: Conjur, 16 de agosto de 2016.

Imagine que você tenha aquela ação de investigação de paternidade, já antiga, no Judiciário, objetivando uma resposta bastante legítima: o falecido é ou não é parente do Autor da Ação?

Imagine, também, que o material genético colhido dos restos mortais, por uma razão ou outra, não permita chegar ao resultado do exame de DNA, satisfatório – pelo método usual, chamado de Short Tandem Repeats.

Pois bem.... uma clareira foi aberta, para uso de uma nova e mais avançada tecnologia, chamada de Single Nucleotide Polymorphism, à disposição de demandas judiciais que envolvem investigação de paternidade, com ou sem herança. Essa foi a conclusão do eminente Ministro da 4ª. Turma do STJ, Luís Felipe Salomão, ao reformar decisão do TJMG, que havia negado essa pretensão a uma herdeira, que luta na Justiça há mais de 30 anos.

O Ministro Salomão, dentre as argumentações reunidas, para decidir, disse que é preciso que o Judiciário lance mão do “avanço das pesquisas tecnológicas e da precisão científica na identificação da carga genética do indivíduo, de forma simples, rápida e segura.”

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