quinta-feira, 25 de maio de 2017

PREFEITURA DE PAULO RAMOS FAZ AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.





PREFEITURA DE PAULO RAMOS FAZ AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

Nesta quarta-feira, 24, a Prefeitura de Paulo Ramos/MA, fez audiência pública, no salão da Igreja A Assembleia de Deus, na Rua 7 de Setembro, Centro, para tratar do PMSB – Plano Municipal de Saneamento Básico.

A audiência pública contou com a participação de várias autoridades do Município, incluindo, claro, o Prefeito Deusimar Serra, das Pastas do Meio Ambiente (Antonio Ivaldo e Verton Andrade), Obras (Chico Quincas), Esportes (Anderson Dantas), Trânsito (Caio Fialho), Educação (Raimundo Almeida), Saúde (Juraci Mesquita); integrantes da Vigilância Sanitária, Setor de Engenharia (Lyssuel Calvet), Ascom (Vilma Paca e Samuel Ramos), de Igrejas – Batista e a própria Assembleia de Deus, e pessoas da comunidade em geral.

A audiência pública é uma imposição legal, para que os Municípios possam discutir sua política, envolvendo abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos (lixo) e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, em decorrência da Lei 11.445/2007.

Aliás, de acordo essa legislação, os Municípios que não implementarem o Plano Municipal de Saneamento (PMSB) poderão até mesmo sofrer penalidades, como, por exemplo, ficar sem receber algumas transferências financeiras que envolvam recursos federais voltados para a área de saneamento básico.

A Audiência Pública também pôde contar com a participação de vereadores, como Francisco Santana (Presidente da Câmara Municipal), Fladilson Paca, Franceilson e Corina Vieira, os quais, inclusive, fizeram parte de oficinas compostas também por alguns servidores públicos (grupos de pessoas para discussão de temas sobre o assunto). Também se fez presente à Audiência o assessor jurídico do Município, Alex Barroso, que, na ocasião, integrou uma das oficinas de discussão de temas.

Os estudos do Plano Municipal de Saneamento Básico de Paulo Ramos ontem, têm a participação da Universidade Federal Fluminense, a qual também está coordenando os trabalhos em outros Municípios do Maranhão.

O Plano será usado como instrumento da Gestão.

Um comentário:

  1. Importante, o nosso municipio ja havia de ter a muito tempo ações dessa natureza. Colocando em ação, ganha o município e, consequentimente, sua gente.

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