quinta-feira, 22 de março de 2018

LULA TERÁ HABEAS CORPUS ANALISADO PELO STF: É O MELHOR DIA DO EX-PRESIDENTE... E O PIOR TAMBÉM!!


LULA TERÁ HABEAS CORPUS ANALISADO PELO STF: SERÁ O SEU MELHOR DIA E O PIOR TAMBÉM!

A situação processual de Lula, como é de conhecimento de todos os viventes do Planeta Terra, não é das melhores, com a possibilidade de prisão, por conta da confirmação de sentença penal, cuja pena foi inclusive majorada, pelo TRF-4/Porto Alegre – 12 anos e um mês de reclusão (corrupção passiva e lavagem de dinheiro).

Nesta quinta-feira Lula terá um de seus melhores dias, nestes últimos tempos de grande atribulação.... Mas, se tudo der ‘errado’, o ex-presidente poderá ter o pior de sua vida, se o HC preventivo que o Supremo vai analisar, daqui a pouco, for negado pelo Pleno da Corte, cuja composição, nem sempre obedece à lógica jurídica, já que uma banda do tribunal é a favor da prisão após a condenação em 2ª Instância, enquanto a outra banda é contra. Enquanto uma prende, a outra manda soltar, numa espécie de loteria louca...

Como o julgamento dos embargos (que não mudam em quase nada a sentença) foi marcado pelo TRF-4, para a próxima segunda-feira, 26, o STF vai enfrentar o problema colocado por Lula, como uma forma de antecipar o remédio para a ‘doença’ do ex-presidente.

O diabo é que, com a pressão da sociedade e também da mídia, ministros mudam de ‘ideia’, formando novas opiniões, num processo, às vezes, desvairado, de interpretar/reinterpretar a Constituição Federal, sobre o tema, a qual é clara ao mencionar que, ninguém deverá ser considerado culpado, quando houver possibilidade de recurso, ou seja, sem decisão transitada em julgado. É isso que diz a Carta Magna! E com todas as letras!

Só para exemplificar: Gilmar Mendes – que foi a favor da prisão em 2ª. Instância, no passado, pode alterar o voto; Rosa Weber, que foi contra, pode lançar a opinião, a favor.

Há também um Ministro da Corte que andou com uma ideia, segundo a qual, seria razoável a prisão apenas quando houvesse a confirmação da sentença em 3ª. Instância, no caso, o STJ, mas essa posição é bem franzina, e só poderia ganhar corpo caso houvesse uma esquizofrenia no STF. Mas que fique bem claro: o STF, hoje, julgará apenas o HC de Lula, que não terá repercussão na situação de qualquer outra pessoa, mesmo com demanda jurídica idêntica.

Não é fácil depender de um ‘leilão’.... Mas Lula, no caso de seu HC, pode se preparar. Tudo pode acontecer. Até agora, a ‘bolsa de apostas’ encontra-se fechada para a ‘revisão dos palpites’.

Será que vai ser na base da loteria?

Será que o julgamento vai ter lances marcados por ‘duelos’ entre Suas Excelências?

Eu, garanto-lhes, já reservei minha poltrona! Vou ficar de olho!

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