domingo, 1 de abril de 2018

CAOS DA COMARCA DE SÃO MATEUS ATRAI PROVIDÊNCIA DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


CAOS DA COMARCA DE SÃO MATEUS ATRAI PROVIDÊNCIA DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Depois de um ‘mutirão de reclamações’ armado, quase à força, pela comunidade advocatícia encabeçada pela Subseção da OAB de Bacabal (sob a presidência da advogada Marlúcia Viana), a Comarca de São Mateus, enfim, vai sofrer boa alteração na sua dinâmica, para tornar digno o atendimento para o jurisdicionado e também para aquele que a Constituição Federal diz que é indispensável à administração da Justiça: o advogado, na sua luta de defender o cliente, mas que a solução buscada depende da atuação do Estado, sem a qual nada adianta.

É essa a orientação da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão, cujo Desembargador titular, Marcelo Carvalho decidiu agir, depois de várias reclamações, também individuais, de profissionais da advocacia, a exemplo do advogado Bento Vieira, que, usando seus dotes televisivos, fez vídeo para denunciar, naquela Comarca, o caos no atendimento, em geral, incluindo a produção de sentenças e outros serviços. Até pequenos serviços, como despacho para viabilizar a liberação de alvarás, estão, como se diz, ‘empancados’... Enquanto isso, clientes e advogados ficam com os nervos à flor da pele... Mas a esperança, com a intervenção da Corregedoria, muda de tamanho...  

Como a Comarca de São Mateus, atende, também, o Município de Alto Alegre (com Comarca criada, há muito tempo, mas nunca instalada), a Corregedoria de Justiça decidiu que não há mais como empurrar o problema com a barriga: vai designar um juiz para ajudar nos trabalhos de um mutirão, acabando (ou diminuindo) o represamento de processos.

Quem sabe, algo de positivo virá...

Dá até para dizer: quem não chora, não mama....

Ou seria o ‘jus esperniandi?’

Nota: A Comarca de São Mateus, atualmente, conta com um volume de 16 mil processos, inviável apenas para um juiz (Marco Aurélio Barreto).

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