quinta-feira, 5 de abril de 2018

LULA LÁ.... STF NEGA HABEAS CORPUS PARA O EX-PRESIDENTE.


LULA LÁ...... STF NEGA HABEAS CORPUS DO EX-PRESIDENTE.

Passava, em muito, da meia-noite, quando o STF bateu o martelo, negando a impetração do ex-presidente Lula, visando sustar eventual ordem de prisão a ser emanada do TRF-4/Porto Alegre/RS, onde aquele teve um recurso de apelação improvido (negado). O placar foi de 6 X 5 contra o HC de Lula – aliás, o mesmo resultado da decisão da Corte, de 2016, que considerou a hipótese de prisão após a confirmação da decisão condenatória em segunda instância.

O Ministro Gilmar Mendes, que havia votado a favor da prisão, no julgamento de 2016, entendeu, na Sessão de ontem, de fazer uma mudança de 360º, agora proibindo a clausura, com a tese de que isso só pudesse acontecer quando a questão chegar lá no STJ.

Já Rosa Weber, que havia votado, em 2016, no sentido contrário (impedindo a prisão), nesta quarta, fez um recuo, também brusco, agora, para aceitar a prisão de condenados naquela situação... a Ministra, por isso, foi pela negativa do HC de Lula, confirmando, assim, um boato que estava ‘rondando’ há dias...

O desempate do placar veio com a presidente do Tribunal, Carmen Lúcia, que entendeu de manter o entendimento proferido em 2016.

Lula, agora, deverá ficar a cargo do TRF-4, que pode analisar mais um recurso do ex-presidente.

Mas essa possibilidade, antes, pode dar lugar à analise de uma eventual ordem de prisão.

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