sábado, 30 de junho de 2018

DEPUTADO PEDE ABERTURA DE IMPEACHMENT CONTRA FLÁVIO DINO, E RECORRE A SANTO TOMÁS DE AQUINO E RUI BARBOSA....


“.... cabendo à multidão prover-se de um rei, cabe-lhe também depô-lo, caso se torne tirano”. (Santo Tomás de Aquino. Escritos Políticos, Petrópolis: Vozes, 2001, pág. 25).

Apesar de ter vivido numa época bem distante da nossa, o filósofo Santo Tomás de Aquino, quem diria, é quem dá uma espécie de ‘suporte’ à peça que pede o Impeachment do Governador do Maranhão, Flávio Dino/PCdoB, que tem como autor o deputado estadual Edilázio Júnior/PV.

A peça que pede o Impeachment tem como subscritor o conhecido advogado Pedro Leonel, cujo texto menciona que o comunista Flávio Dino, além de crime de responsabilidade, por atentar contra as Constituições Federal e Estadual, teria cometido improbidade, conduta que estaria vinculada à tentativa de perseguição de aliados políticos, a partir de atos praticados por integrantes do alto escalão da Corporação Militar, materializados por uma circular interna, objeto de denúncia na imprensa no começo do ano.

O pedido do Impeachment do Governador, agora, depende da Mesa da Assembleia Legislativa, para tocá-lo à frente.

O pedido, em tese, abarca a possibilidade de que o denunciado seja afastado do cargo, como prevê a norma de regência.

É claro que, a partir da formatação da base de apoio do Governo, na Assembleia, as chances de que Flávio Dino venha a perder o cargo são pequenas. Mas fica fora de dúvida que, com um pedido deste, os estragos políticos aumentam, trazendo dificuldades para a caminhada rumo a outubro.

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